PARECER COMISSÃO nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
19/10/2026
Número do Protocolo
411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUICO E FUNDACIONAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSATITUIÇÕES BANCARIAS.
Indexação
Observação