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PAREC 21/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2026

Apresentação: 29 de Junho de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 29/06/2026 - Horário: 18:45:00
Autor:  CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2026

PAREC 22/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2026

Apresentação: 29 de Junho de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo: 29/06/2026 - Horário: 18:50:00
Autor:  CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2026

PAREC 35/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUICO E FUNDACIONAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSATITUIÇÕES BANCARIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 19/10/2026 - Horário: 18:39:07
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2026