Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo, Legislativo, Autárquico e Fundacional a celebrar convênio com instituições Financeiras, Bancos, Meios de Pagamento, Administradoras de Cartão de crédito e cartão benefício aos Servidores Públicos Municipais, ativos , inativos, aposentados e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação e utilização de sistema de vídeo monitoramento nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande. - - |
Aprovado |