Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REITERAM A INDICAÇÃO Nº 102/2025 AO PODER EXECUTIVO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA RODOVIA PADRE ARLINDO VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LUIZ ASSUMPÇÃO, PAULINO FRANCISCO FERREIRA E LUIZ BOI.

Parecer Projeto de Lei n°23, de 05 de outubro de 2026-Dispõe sobre a instalação e utilização de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeirão Grande e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUICO E FUNDACIONAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSATITUIÇÕES BANCARIAS.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo, Legislativo, Autárquico e Fundacional a celebrar convênio com instituições Financeiras, Bancos, Meios de Pagamento, Administradoras de Cartão de crédito e cartão benefício aos Servidores Públicos Municipais, ativos , inativos, aposentados e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.

Dispõe sobre a instalação e utilização de sistema de vídeo monitoramento nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande.