Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o aproveitamento do tempo de efetivo exercício prestado ao Município de Ribeirão Grande para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio), licença-prêmio e sexta-parte, nos casos de provimento em novo cargo efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso da Agroindústria Municipal " João Firmino de Lara", destinada á implantação e operação do Centro Regional de Agro industrialização da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES-PROJETO DE LEI Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2026- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO HABITACIONAL DE RETORNO SOCIAL APLICÁVEL AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EXECUTADOS COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT’ANA(CDHU) BAIRRO RIBEIRAO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.